Termos de Uso

1. O que é a E-gestour

A E-gestour é uma plataforma de tecnologia que conecta anfitriões (proprietários ou gestores de imóveis) e hóspedes interessados em locação por temporada, oferecendo ferramentas de anúncio, calendário, reservas, pagamentos e comunicação. A E-gestour atua como intermediária: não é proprietária dos imóveis nem parte do contrato de locação celebrado entre anfitrião e hóspede.

2. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• É necessário ter capacidade civil (maioridade) para se cadastrar.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Reservas, preços e pagamentos

• Os preços, taxas, regras da casa e políticas de cancelamento de cada imóvel são definidos pelo respectivo anfitrião.
• Os pagamentos podem ser processados por prestadores externos (por exemplo, Stripe). A E-gestour não armazena dados completos de cartão.
• A E-gestour pode cobrar taxas ou comissões pela intermediação, informadas antes da conclusão da reserva.
• Cancelamentos e reembolsos seguem a política aplicável a cada reserva.

4. Responsabilidades do anfitrião

• Prestar informações verídicas sobre o imóvel, valores e disponibilidade.
• Honrar as reservas confirmadas e receber os hóspedes conforme anunciado.
• Cumprir as obrigações legais, tributárias e regulatórias aplicáveis à sua atividade.

5. Responsabilidades do hóspede

• Fornecer dados verdadeiros e utilizar o imóvel conforme as regras informadas.
• Zelar pelo imóvel e responder por danos causados durante a estadia.

6. Condutas proibidas

É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, bem como tentar burlar mecanismos de segurança, cobrança ou intermediação.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é oferecida “no estado em que se encontra”. Como intermediária, a E-gestour não se responsabiliza por atos, omissões, qualidade do imóvel ou pelo cumprimento do contrato de locação entre anfitrião e hóspede, sem prejuízo de atuar para mediar eventuais conflitos. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade intelectual

A marca, o software, os textos e os elementos visuais da E-gestour são protegidos e não podem ser utilizados sem autorização. O conteúdo publicado pelos anfitriões permanece de responsabilidade destes.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; obrigações e reservas em andamento permanecem válidas.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após alterações implica concordância.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [Comarca], Brasil, salvo disposição legal em contrário que assegure ao consumidor o foro de seu domicílio.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@egestour.com.